Sábado, 18 de novembro de 201718/11/2017
86 9-8108-3425
Nublado
23º
32º
34º
Piracuruca - PI
Erro ao processar!
POLÍTICA
Senado aprova proposta relatada por Ciro que proíbe coligações em eleições proporcionais
A proposta já foi aprovada em segundo turno no Senado e agora aguarda promulgação pelo Congresso Nacional.
Redação Piracuruca - PI
Postada em 05/10/2017 ás 00h44 - atualizada em 07/10/2017 ás 11h01
Senado aprova proposta relatada por Ciro que proíbe coligações em eleições proporcionais

O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (03), a PEC 33/2017, que proíbe as coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e estabelece a cláusula de barreira para acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita a partir de 2018. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi o relator da proposta na Casa. Para ele, o fim das coligações nas eleições proporcionais de 2020 constitui passo decisivo para o aperfeiçoamento da democracia no país.


“A coligação distorce o princípio básico da proporcionalidade ao permitir a soma de votos de candidatos de partidos diferentes, possibilitando que o cidadão ajude a eleger candidatos de outros partidos”, afirmou.


Pela proposta, para ter acesso ao tempo de propaganda gratuita na TV e no Rádio e aos recursos do fundo partidário, o partido político deverá obter uma quantidade mínima de votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados e ter eleito um número mínimo de deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação. As exigências passam a valer a partir de 2018, com crescimento gradual até o ano de 2030.

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários

500 caracteres restantes

  • COMENTAR
    • Prove que você não é um robô:

© Copyright 2017 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium