Quarta, 14 de novembro de 2018
86 9-8108-3425
Brasil

17/08/2018 ás 19h17

121

Ivan Sousa

Piracuruca / PI

Comitê da ONU dá liminar pela candidatura de Lula
Comitê da ONU dá liminar pela candidatura de Lula
Comitê da ONU dá liminar pela candidatura de Lula

MÔNICA BERGAMO


SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota na manhã desta sexta (17) informando que o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu um pedido de liminar para que Lula possa concorrer às eleições de 2018.


Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, o órgão "determinou ao Estado brasileiro que tome todas as medidas necessárias para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo o acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político".


Afirmou também que é preciso "não impedir" que Lula "concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final".


Como o Brasil é signatário de pactos internacionais, os advogados entendem que o estado precisa se submeter às decisões do comitê.


Adefesa afirma ainda que a decisão reconhece que houve violação do Pacto de Direitos Civis da ONU "e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha".


Eles entendem que, a partir de agora, "nenhum órgão do Estado brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-presidente Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo" e que será "necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de sua coligação durante a campanha".

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários

0 comentários

Veja também
Facebook
© Copyright 2018 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium